INJUSTIÇAS EPISTÊMICAS E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINAS E MULHERES: SOBRE DADOS E FATOS
Epistemic injustices and sexual violence against girls and women: on =
data
and facts
Bruna dos Santos Costa Rodrigues=
* ![](3D"file5529_arquivos/image002.gif")
Resumo: qualitativa,
de caráter teórico-bibliográfico,
fundamentada na análise de referenciais da filosofia, sociologia,
antropologia e epistemologia social, em especial a obra de Miranda Fricker sobre injustiça epistêmica. O es=
tudo
parte da revisão crítica de literatura acadêmica e
documentos oficiais, articulando conceitos de justiça, injusti&ccedi=
l;a
e práticas epistêmicas às discussões sobre
violência sexual contra mulheres e crianças, com uso do
método exploratório-analítico.
Palavras-chave: justiça; injustiça epistêmica; epistemologia social; violência sexual; gênero e raça.
Abstract: This article discu=
sses
the concept of justice and its counterpoint to injustice, highlighting the
historical neglect of science in exploring the latter in depth. Based on the
social epistemology proposed by Miranda Fricker, this study analyzes episte=
mic
injustice as a phenomenon that limits access to and validation of individual
and collective experiences, especially those of historically marginalized
groups. This reflection is grounded in the epistemic practices that, over t=
ime,
legitimize and reproduce gender, racial, and class inequalities, resulting =
in epistemicide and social exclusion. In this context, i=
t is
evident how sexual violence against women and children, especially Black wo=
men,
not only violates fundamental rights but also constitutes a serious form of
epistemic injustice by silencing victims and denying credibility to their
testimonies. The study thus seeks to articulate theoretical concepts and
empirical data, demonstrating the relevance of Fricker's approach to
understanding the social dynamics that underpin sexual violence and to
indicating ways to address it through cognitive justice. Methodologically, =
this
research is qualitative in nature, theoretical and bibliographical, and bas=
ed
on the analysis of references from philosophy, sociology, anthropology, and
social epistemology, particularly Miranda Fricker's work on epistemic
injustice. The study begins with a critical review of academic literature a=
nd
official documents, linking concepts of justice, injustice, and epistemic
practices to discussions on sexual violence against women and children, usi=
ng
an exploratory-analytical method.
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span
style=3D'mso-bookmark:_Hlk156484427'>Keywords:
justice; epistemic injustice; social epistemolog=
y;
sexual violence; gender and race.
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INTRODUÇÃO
Etimologicamente a justiça tem origem no latim justitia, que significa "direito escrito,
leis", "equidade", "justeza",
"exatidão", ou seja, vincula-se de certo modo a
noção de direito através da ideia do que é just=
o.
Estudar e falar sobre a justi&ccedi= l;a não é tarefa estranha aos operadores do Direito, ou melhor, a todas as pessoas envolvidas no estudo das relações sociais e = seus desdobramentos múltiplos. Agora a injustiça, sim, frente a sua famosa antônima, não foi igualmente explorada pela ciênc= ia, seja no seu teor, seja na profundidade de suas raízes em mazelas soc= iais e jurídicas inarredáveis.
1 DADOS
ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES
Nessa linha de raciocínio, a
2ª edição do VIV=
A: instrutivo
de notificação de violência doméstica, sexual e
outras violências conceitua a violência sexual como:
[...] qualquer ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa, de qualquer sexo e idade, a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, ou a utilizar, de qualquer mod= o, a sua sexualidade, com fins de lucro, vingança ou outra intenção. Incluem-se como violência sexual situações de estupro, abuso incestuoso, assédio sexual, sexo forçado no casamento, jogos sexuais e práticas eróticas não consentidas, impostas, pornografia infantil, pedofilia, voyeurismo; manuseio, penetração oral, anal ou genital, com pênis ou objetos, de forma forçada (Brasil, 2016)= .
Destarte, a violência sexual enquadra-se como um tipo de violência não letal monitorada através de notificações hospitalares registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde (MS).
De acordo com dados do Atlas da Viol&=
ecirc;ncia
de 2024, crianças representam 65,1% das vítimas de violê=
;ncias
sexuais, sendo que, desse
número, cerca de 86,7% são meninas.
![](3D"file5529_arquivos/image004.jpg")
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Gráfico 1
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Fonte: (Cerqueira; Bueno, 2024, p. 35).
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ghlight:
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= ; Em 2022, entre as vítimas de zero a nove anos, a violência mais frequente foi a negligência, com 37,9% dos casos, seguida da viol&eci= rc;ncia sexual, com 30,4%. Na faixa etária de 10 a 14 anos, a violência sexual se torna prevalente – tal violação foi apontada = em 49,6% dos registros no Sinan. A alta incidência de violência se= xual contra meninas na pré-adolescência é muitas vezes perpetrada por figuras familiares, como pais e padrastos
Sobre o feminicídio, as mulher= es negras e pardas têm 1,7 vezes mais chances de serem mortas do que as não negras. Em termos de percentual, 2.601 mulheres negras foram vítimas de homicídio no Bra= sil no ano de 2021, o que representa 67,4% do total de mulheres assassinadas e = 4,3 para cada 100 mil.
Os dados apresentam um panorama alarm= ante sobre a violência contra a mulher no Brasil, evidenciando como as for= mas de agressão se modificam ao longo da vida.
A análise por faixa etá=
ria
revela um ciclo de violência que se inicia na infância e se est=
ende
até a velhice, com diferentes nuances e atores envolvidos, demonstra=
tivo
de que a violência contra a mulher não é um fenôm=
eno
isolado, mas sim resultado de uma cultura machista e patriarcal que natural=
iza
a desigualdade de gênero e legitima o uso da força contra as
mulheres, como módulo integrante da injustiça epistêmic=
a. Confira-se:
![](3D"file5529_arquivos/image006.jpg"=)
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sp; =
&nb=
sp;
Gráfico 2
Fonte: (Cerqueira; Bueno=
, 2024,
p. 51).
O que se percebe com o estudo de tal
documento é um ciclo de violência sistêmica que se perpe=
tua
ao longo da vida das mulheres e apresenta verdadeira interseccionalidade da
violência sexual com outras formas de violência por faixa et&aa=
cute;ria.
1.1 Infância: Ne=
gligência
e Abuso Sexual
Os primeiros anos de vida são marcados pela
negligência, com pais e mães como principais agressores. A
ausência de cuidados básicos, a falta de afeto e a
negligência emocional deixam marcas profundas nas crianças,
comprometendo seu desenvolvimento físico e psicológico.
A partir dos 10 anos, a violência sexual se torna a
forma de violência mais comum. A figura paterna, incluindo padrastos,
emerge como o principal agressor, revelando um cenário de abuso de p=
oder
e violação da confiança.
1.2. Adolescência e Vida Adulta: Violência Física
Na adolescência e na vida adulta, a violência física se consolida como a principal forma de agressão. Pais, padrastos, namorados e maridos são os principais agressores, evidenciando o controle e a dominação exercidos pelos homens sobre as mulheres em seus relacionamentos.
2 INJUSTIÇA EPISTÊMICA
=
Segundo Fricke=
r
(2007, p. 151), “para que algo seja uma injustiça, ele deve ser
prejudicial, mas também tem de ser errado, seja porque
discriminatório ou porque, de qualquer forma, injusto.”
De
pressões sociais advindas de relações de poder exercer=
em
alguma influência nas normas epistêmicas de credibilidade que
utilizamos para avaliar a autoridade racional de interlocutores em uma troca
epistêmica cotidiana. Segundo Fricker, &e=
acute;
possível que as normas que regulam a concessão de credibilida=
de a
indivíduos ou grupos envolvidos nessas trocas reproduzam estruturas =
de
poder constituídas socialmente. Ou seja, é possível que
pessoas ou grupos que detêm algum tipo de vantagem ou poder social te=
ndam
a negar credibilidade a agentes epistêmicos que possuem autoridade
racional de fato acerca de determinado assunto. Uma recusa em reconhecer tal
autoridade por conta de preconceitos identitários é um dos mo=
dos
de conceber o que Fricker chama de injusti&cced=
il;a
epistêmica.
a distribuição do grau de credibilidade que é dado a cad= a um na posição social será uma das maneiras de se estabele= cer as chamadas identidades sociais.
[...] há, pelo menos, uma forma de poder social=
que
requer não apenas coordenação social prática, m=
as
também uma coordenação social imaginativa. Pode haver
operações de poder que dependem do
agente ter compartilhado concepções de identidade social R=
11;
concepção viva na imaginação social coletiva que
governa, por exemplo, o que é ou significa ser uma mulher ou um homem, ou o que significa ser gay ou hétero, jovem ou velho, e assim =
por
diante. Sempre que houver uma operação de poder que
dependa, em algum grau significativo, dessa concepção imagina=
tiva
compartilhada de identidade social, então, o poder identitário
está em ação. =
E a relação entre o gênero e= o benefício da credibilidade epistêmica quanto à colheita= da prova em delitos sexuais mostra-se de suma importância na medida em q= ue seus representantes dominam as trocas de informações e falas = que se dão entre seu grupo e outros grupos, invalidando os testemunhos d= os representantes dos grupos que não o seu. Essas trocas são a base da “injusti&cced= il;a epistêmica testemunhal”, que se origina do preconceito de quem = ouve e que não aparece explicitamente na invalidação do que é exposto por quem fala.
noção
de "poder de anulação" do indivíduo e seus
interesses.
3 TIPOS DE INJUSTIÇA EPISTÊMICA
o que hoje resta evidenciado com a baixa participação feminina nos espaços de poder estratégicos na formulação de tais políticas. No âmbito dos três Poderes da República, mulheres – em especial mulheres negras – detêm sub-repre= sentatividade e, por conseguinte, dificuldades nas formulações de ações para públicos excluídos do perfil hegemônico de poder.
O
caso de Carmita Wood, como descrito por Susan Brownmil=
ler
(2000) no livro In Our Time: Memoir
of a Revolution e analisado por Miranda
Carmita
era uma funcionária da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos,
quando seu superior hierárquico a tocou de forma inapropriada, a bei=
jou
à força e exibiu comportamento sexualmente explícito na
sua presença.
Antes de 1975, não existia um termo
específico para definir o tipo de violência sofrida por Carmit=
a. A
ausência do termo "assédio sexual" criava uma lacuna=
na
linguagem comum, dificultando a compreensão e a denúncia desse
tipo de abuso. A falta de um nome para a experiência de Carmita a imp=
ossibilitava
de articular e comunicar de forma clara o que estava acontecendo. Essa lacu=
na a
colocava em uma posição de desvantagem, tanto cognitiva quanto
social.
Ações desse tipo, que excluem, podem ser entendidas como casos de injustiça quando elas decorrem de um erro em atribuir autoridade epistêmica a determinado indivíduo devido = a um preconceito relacionado à identidade, o que acaba por dar a ele a im= agem de alguém menos capacitado dentro de uma troca epistêmica. No = caso Wood, há os dois exemplos dessa forma de injustiça: a “injustiça testemu= nhal” – ao ser ouvida perante autoridades e terceiros – e a “injustiça hermenêutica” – prévia &ag= rave; atuação comunitária.
Assim, nas palavras de Santos (2010, p. 144):
=
Fricker
3.1. Injustiça Testemunhal
Essa forma acontece quando o precon=
ceito
de um ouvinte não dá crédito ao discurso do falante, e=
nquanto
a segunda se dá em um momento antes do testemunho, melhor dizendo,
quando essa impede que suas experiências tenham sentido na vida socia=
l e
privada (Fricker, 2007, p. 7).
A
experiência forense mostra que esse tipo de injustiça é
mais comum do que se imagina e permeia processos em que mulheres são
partes, mas muitas vezes não são ouvidas, apenas e tão
somente por serem mulheres e restarem julgadas precipitadamente por esteriótipos de gênero.
3.2 Injustiça Hermenêutica
Fricker (2007, p. 158) traduz isso como “a injusti&cced= il;a de ter alguma área relevante da experiência social obscurecida pela falta de entendimento coletivo devido à marginalização hermenêutica”, como no exemplo do = caso Wood. Esse tipo de injustiça, considerado por F= ricker, exclui os indivíduos. Na construção e revisão de recursos epistêmicos para a convivência social, há participações desiguais por parte dos diversos grupos participantes. Assim, alguns são impossibilitados de expor seus testemunhos, relativos às suas experiências, dentro de uma formatação que o torne inteligível. Isso foi batizado = por Fricker de “injustiça hermenêutica”.
retrata isso ao discorrer q= ue o movimento feminista brasileiro estava organizado a partir de um modelo ocidental e judaico-cristão, que pouco considerava os dados étnicos e raciais da população brasileira e seu histórico escravocrata, o esquecimento ou a ignorância influen= te sobre as práticas epistêmicas atuais.
Para Pohlhaus Jr. (2017, p.17), “[=
...]
os conhecedores epistêmicos dominantes são encorajados a ignor=
ar a
injustiça estrutural através do cultivo de hábitos
particulares que direcionam sua atenção para longe da
injustiça racial através de vícios
epistêmicos”.
CONCLUSÃO
A filosofia política passou a usar e analisar a ideia sobre injustiça epistêmica, mais precisamente depois que Fricker (2007) delimito= u seu conceito como o “mal cometido a alguém especificamente em sua capacidade epistêmica”.
O propósito da injusti&ccedi= l;a epistêmica pode adulterar e limitar o poder de conhecimento que o indivíduo tem em relação à verdade sobre os conceitos voltados para a realidade político-social que o envolve. É a chamada injustiça hermenêutica, que nas relações de gênero ocorre no total desconhecimento de m= eninas e mulheres não apenas sobre seus direitos, como também dos deveres de outras pessoas no respeito quanto a sua liberdade sexual e individual. Em um país em que a exploração sexual infa= ntil ainda é naturalizada em muitas cidades e territórios, o desco= nhecimento e a deturpação limitam, manipulam e impedem que essas meninas= e mulheres conheçam a si mesmas e seu estado de vítimas em muit= as situações.
Para Fricker
(2007), constantemente a injustiça está presente nos mais
diversos contextos sociais, assim se tornando algo normal, que,
consequentemente, se dissimula nas ideias e discussões. Com isso,
entendê-la em suas particularidades facilita a sua
evidenciação, que é um caminho para se chegar à
prática da justiça. Para a autora, a injustiça
epistêmica se dá em episódios – acontecimentos
– nos quais a palavra do indivíduo é posta em
questão devido a alguma crença preconceituosa.
E preconceito, esteriótipos,
dominação, força social e ideias no imaginário =
que
discriminam ou antecipam julgamentos são circunstâncias muito
afetas – infelizmente – a ações que envolvam a
perspectiva de gênero sob enfoque.
Nesse norte, segundo Fricker, a injustiça hermenêutica ocorre quando um indivíduo &eacu= te; prejudicado em sua capacidade de ser entendido e reconhecido devido a preconceitos sociais e estereótipos. Essa injustiça se manife= sta quando (i) há uma lacuna hermenêutica –= falta um vocabul&aacu= te;rio adequado para descrever a experiência de um grupo social marginalizad= o; (ii) há um preconceito hermenêutico: os ouvidos do ouvinte estão "fechados" para a experiência do outro devido a preconceitos; e (i= ii) há um testemunho desacreditado: a credibilidade = do testemunho do indivíduo é questionada por motivos sociais, co= mo raça, gênero ou classe.
O resultado mais evidente é um poder de anulação, o que vemos nas questões de gê= nero com o silenciamento de vítimas que, ao não terem= as palavras para descrever sua experiência, são silenciadas, com a voz apagada e suas necessidades e demandas não atendidas. Invisibilização com a= falta de um vocabulário adequado que torna a experiência do indivíduo invisível para a sociedade. Se não há nome para algo, é como se esse algo não existisse. Por fim, a= descredibilização, entendida como um preconceito hermenêutico que leva à descredibilização do testemunho da vítima, fazendo com que suas experiências sejam questionadas e minimizadas.
Assim, é de se concluir que a injustiça
hermenêutica contribui para a perpetuação de desigualda=
des
sociais, pois impede que grupos marginalizados participem plenamente da vida
social e política, e a relação entre crenças, ver=
dade
e injustiça epistêmica é complexa e multifacetada.
Por isso, a capacitaçã= ;o do sistema de justiça sobre a situação epistêmica retratada por Fricker revela-se como pontap&eac= ute; inicial para a diminuição das injustiças que escancara= m a sociedade brasileira. Noutro giro, a ausência de ética nas questões que envolvem injustiça influencia os indivídu= os, considerando que estes são sujeitos epistêmicos que produzem e reproduzem conhecimento por meio de diversas formas, inclusive por meio de testemunho. Um exemplo é a explicitação do testemunho = de uma mulher que, devido a crenças relativas a gênero, não é considerada séria, mesmo não sendo claro o preconcei= to que invalida a sua declaração.
O sistema de justiça est&aac=
ute;
eivado da injustiça retratada por Fricker.
É preciso agir, a fim de corrigir erros da história da humanidade, formada por contextos =
de
forte discrepância no que se refere ao acesso à
educação e à impossibilidade de se inserir no mercado =
de
trabalho, considerando as diferenciações que são impos=
tas a
homens e mulheres e as repercussões nos dias atuais.
A injustiça epistêmica, =
ao
desacreditar o testemunho de determinados grupos, prejudica a
formação de crenças verdadeiras e a
construção de uma sociedade justa e equitativa. É fund=
amental
que busquemos formas de superar a injustiça epistêmica, promov=
endo
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