É com satisfação que apresentamos à comunidade jurídica e acadêmica mais um volume da Revista Direito em Movimento – Um outro Direito é possível –, resultado do trabalho de consolidação das novas políticas de interlocução da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – com acadêmicos estrangeiros, possibilitando, também no campo exógeno, o diálogo do direito brasileiro com o direito estrangeiro, bem como com outros saberes.

O periódico da EMERJ passa a trabalhar, portanto, com a ideia de interdisciplinaridade na internacionalização, temperando e movimentando a dogmática rígida do direito em direção a outras e diferentes possibilidades, visões e paradigmas, e fazendo com que conhecimentos diversos possam unir-se e inter-relacionar-se para ampliar os horizontes do ainda hoje hermético conhecimento jurídico.

Esta edição da Revista Direito em Movimento é, ademais, a primeira que apresenta a classificação QUALIS B3 da CAPES.

Essa conquista é mais um signo do trabalho científico que a EMERJ vem fazendo no campo acadêmico, ao lado de um inovador laboratório de pesquisas, o Observatório Bryant Garth, integrado por nove núcleos que se dedicam a levantamentos empíricos e jurisprudenciais e que visam ao aperfeiçoamento profissional dos integrantes do Poder Judiciário e de outras profissões afins.

Estimulam-se, desse modo, a interlocução e o alargamento do conhecimento jurídico a partir da produção científica de núcleos, articulados em rede de cooperação, interna da própria instituição judiciária, e externa entre universidades, nacionais e estrangeiras, sempre buscando uma pluridisciplinaridade.

A classificação QUALIS B3, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), simboliza, portanto, o valor das publicações científicas do periódico da EMERJ, possibilitando maior visibilidade e credibilidade.

A busca de aperfeiçoamento, de forma e conteúdo, vem sendo sistemática e continuamente o parâmetro norteador seguido pelo Conselho Editorial da Direito em Movimento desde o seu lançamento, mas principalmente a partir da obtenção do ISSN (International Standard Serial Number), no primeiro semestre de 2012, para as versões impressa, CD-ROM e on-line.

Sem deixar de lado seu foco original, de intensificar a cada edição a ampliação das lentes do direito para possibilitar o movimento dialogal dessa ciência com as demais ciências sociais e humanas, a revista apresenta, a partir desta edição, juristas de países africanos e sul-americanos, propondo a aproximação dos saberes jurídicos dentro de uma visão internacional.

As participações acadêmicas dos doutores, juristas e professores Amaro Couto, Jonas Gentil, Kafft Kosta, Edgar Natale e Catherine Sanabria são exemplos dessa interlocução ampliada, produto dos encontros da EMERJ com os PALOPs – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – e da extensão de parcerias entre a escola judiciária e a América Hispânica.

Sublinhamos a importância da aceitação da Revista Direito em Movimento pelos indexadores e bases de dados de periódicos, Google Acadêmico, Sumarios.org, RVBI, Latindex, Diadorim, Livre, Amelica, Miguilim, Road, LativRev e CAPES-Periódicos, o que significa um maior alcance acadêmico, possibilitando uma amplitude de referência dos artigos publicados, como fonte para pesquisas e trabalhos jurídico-científicos.

Não sem razão, publicamos neste, que é o primeiro volume de 2023, textos dos doutores Guilherme Peña de Moraes, Antonio Baptista Gonçalves, Marcelo Augusto Santana de Melo, Fabio de Medina da Silva Gomes e Wanise Cabral Silva, que contribuem com visões multidisciplinares e dialogam com o saber jurídico de modo a estimular a ampliação de fronteiras hermenêuticas.

Inovações estão sendo, outrossim, implementadas para o aperfeiçoamento do periódico, atualizando-se o sistema OJS, para, em breve, incluir também a experiência do leitor.

A coletânea que agora se torna pública é, portanto, resultado de um esforço coletivo, de autores e editores, que permite reflexão crítica a respeito de variados eixos temáticos, mas também com uma pauta focada nos direitos humanos, nas questões de gênero e nas discussões sobre os diversos racismos e discriminações.

Para responder ao desafio de pensar as relações do Direito com a Sociologia, a Filosofia, a História e ciências afins, e incluir a EMERJ numa pauta cada vez mais republicana, apresentamos à comunidade jurídica esta nova edição, sempre na procura de respostas sobre os paradoxos e as perplexidades do complexo mundo atual.

Parafraseando Mauro Cappelletti, primamos por um movimento constante, em ondas, que mesmo no aparente refluxo, avance sempre.

Dr.ª Cristina Gaulia

Editora-Chefe da Revista Direito em Movimento